PRR: ESPANHA Já CONSEGUIU QUATRO CHEQUES DA ‘BAZUCA’ NO VALOR DE 37 MIL MILHõES EUROS

No mesmo dia em que o governo português falhou o prazo indicativo para pedir mais um cheque à ‘bazuca’ europeia, o governo espanhol anunciou ter conseguido captar 53% do envelope de €70 mil milhões em apenas 21 meses

A Comissão Europeia e o governo espanhol confirmaram esta sexta-feira a transferência de mais seis mil milhões de euros da ‘bazuca’ europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do país vizinho. Espanha é, assim, o primeiro dos 27 Estados-Membros a cumprir suficientes marcos e metas do PRR para receber quatro cheques da ‘bazuca’ europeia.

Em agosto de 2021, recebeu um adiantamento de nove mil milhões de euros; durante o ano de 2022, recebeu mais 22 mil milhões de euros referentes a dois pedidos de pagamento após o avanço das reformas e dos investimentos previstos. Foi em novembro de 2022 que os espanhóis submeteram a Bruxelas este terceiro pedido de pagamento de seis mil milhões de euros. Tal exigiu o cumprimento de quase três dezenas de marcos e metas ao longo do primeiro semestre de 2022.

Para comparação, o terceiro pedido de pagamento a Bruxelas do PRR português estava previsto que ocorresse até esta sexta-feira, 31 de março. Mas os 38 marcos e metas ainda não estão integralmente cumpridos.

Do envelope de 16,6 mil milhões de euros, o governo português já captou 5,1 mil milhões de euros. A estratégia nacional passa por concluir, primeiro, a renegociação do PRR com a Comissão Europeia e depois, então, apresentar o terceiro e o quarto pedidos de pagamento previstos para o corrente ano de 2023.

Do PRR português foi validado o cumprimento de 58 dos 341 marcos e metas, o equivalente a 17%. Do PRR espanhol, estão cumpridos 121 marcos e metas de um total de 416, o equivalente a 30%. “Com este desembolso, o nosso país já recebeu 37.036 milhões de euros, o equivalente a 53% do total de 69.528 milhões de euros”, anunciou o ministério das Finanças espanhol, 21 meses após ter visto o PRR aprovado pelas instâncias europeias.

No mercado espanhol já foram colocados a concurso mais de 23,5 mil milhões de euros e financiados quase 300 mil projetos. O dinheiro não está a ser canalizado apenas para investimentos, mas também para reformas estruturais, incluindo nos impostos e na segurança social.

Terminado o acordo com os sindicatos para a reforma das pensões, cujo decreto foi validado por maioria no Parlamento e que é um dos marcos mais importantes do PRR, o governo espanhol já está a trabalhar no pedido de mais um cheque à bazuca europeia. Até à data, a Comissão desembolsou mais de 150 mil milhões de euros ao conjunto dos Estados-membros que estão a avançar com os respetivos PRR.

No passado mês de dezembro, Espanha apresentou a proposta de adenda ao PRR que os 27 Estados-membros devem submeter a Bruxelas até ao final de abril. Em causa estarão mais 84 mil milhões de euros de empréstimos, um adicional de 7,7 mil milhões de subvenções e 2,6 mil milhões do REPowerEU para o PRR espanhol. O Governo português prometeu apresentar a sua proposta durante a próxima semana.

2023-03-31T18:06:11Z dg43tfdfdgfd